STJ anula decisão e caso de Bruno Henrique terá nova análise: Medida não altera acusações sofridas pelo jogador, acusado de tomar um cartão amarelo de propósito em partida de novembro de 2023 #BrunoHenrique #STJ
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@newsevoce.bsky.socialSTJ anula decisão e caso de Bruno Henrique terá nova análise: Medida não altera acusações sofridas pelo jogador, acusado de tomar um cartão amarelo de propósito em partida de novembro de 2023 #BrunoHenrique #STJ
@killbaitargentina.bsky.socialMinistro del STJ de Corrientes rechaza propuestas para aumentar número de integrantes del tribunal
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@obrasilianista.bsky.socialO ministro Gilmar Mendes pede uma revisão completa de aprovação de precatórios e análise de comportamento de ministros do STF e STJ
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@redepelicanodh.bsky.socialNem todo prejuízo dá direito a pensão mensal. O STJ cravou o limite: pelos arts. 948, II, e 950 do CC.
📌 REsp 1.837.149-PR.
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@obrasilianista.bsky.socialBenedito Gonçalves, que ocupa a função de corregedor nacional de Justiça no CNJ, passa a ser citado em conversas com o ex-banqueiro
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@redepelicanodh.bsky.social🚨 Vidro escuro NÃO autoriza busca policial no carro.
O STJ fixou que a fiscalização de trânsito não dá aval para busca veicular ou pessoal sem fundada suspeita objetiva, concreta e prévia.
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@redepelicanodh.bsky.social🚨 SALÁRIO PODE SER PENHORADO PARA PAGAR DÍVIDA COMUM?
SIM.
O STJ fixou a tese no Tema 1.230: a impenhorabilidade agora pode ser relativizada de forma EXCEPCIONAL.
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@obrasilianista.bsky.socialNovo vice-presidente do STJ nega conflito de interesses em sistema para cartórios
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@pt-pt.pds.netasgard.comPJ — Ex-júri do STJ alerta para desafios da PJ no combate ao crime económico e informático #PJ #PolíciaJudiciária #Juiz #STJ #News