Coisa julgada fraudulenta
A forma não prevalece sobre os direitos humanos: DECISÃO FRUTO DE FRAUDE É NULA.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #LAWFAREFORALL #DIREITOSHUMANOS #CPC #COISAJULGADA

Coisa julgada fraudulenta
A forma não prevalece sobre os direitos humanos: DECISÃO FRUTO DE FRAUDE É NULA.
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🚨 Corrupção não rouba apenas dinheiro. Rouba direitos.
A CIDH alerta: ela enfraquece instituições, favorece a impunidade e aprofunda desigualdades.
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