Estar sob investigação não significa ser acusado pela Justiça, assim como virar réu não representa uma condenação
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Estar sob investigação não significa ser acusado pela Justiça, assim como virar réu não representa uma condenação
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Candidato quer revisão de atribuições de Ibama, Funai e ICMBio e exploração de gás não convencional
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Não há confirmação de que o candidato esteja por trás da atividade ilegal, mas a campanha pode ser prejudicada
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O CESTF, coordenado pelo professor da FDUSP Fernando Facury Scaff, está com inscrições abertas para duas novas audiências acadêmicas regionais sobre o tema “O ensino do direito constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”.
O TJSP não tem adotado uma posição prévia a favor de nenhum dos lados
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Justiça condena Gusttavo Lima a pagar R$ 5 mil a mulher expulsa de show; defesa vai recorrer do valor. #GusttavoLima #Justica #ShowEmFortaleza #VirginiaNogueira
O objetivo do segredo de justiça é resguardar, sob sigilo, determinados processos judiciais ou investigações policiais
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Candidaturas barradas por ligações apontadas com organizações criminosas receberam mais de 363 mil votos em 2026
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Bolsonarismo vai se vingar do Supremo que barra seus objetivos desde 2019
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Criminosos forjavam acordos judiciais depois de acidentes inexistentes e causaram prejuízo de quase meio milhão de reais
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A Justiça Eleitoral permite a contestação de brasileiros que desejam ser eleitos
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O processo segue o Regimento Interno da Corte e é eletrônico
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O ex-dono do Master tentou ocultar sua participação de um fundo ligado a uma plataforma de apostas online
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Tribunal permite que a mineradora retome atividades já licenciadas em parte da mina Grota do Cirilo
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A principal denúncia trata de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral
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Senador usou ao menos R$ 136,5 mil do Senado para complementar aluguel de imóvel de empresa de Willer Tomaz
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Mensagens mostram articulação de ataques contra o maior banco do país
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Senador usou ao menos R$ 136,5 mil de verba do Senado para complementar aluguel de imóvel pertencente a empresa de Willer Tomaz
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