Indenização por danos morais exige prova de ofensa a direitos: Constituição garante reparação por ofensa à honra, à imagem e à intimidade, mas a Justiça separa o dano real do mero aborrecimento. #indenização #danosmorais
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@newsevoce.bsky.socialIndenização por danos morais exige prova de ofensa a direitos: Constituição garante reparação por ofensa à honra, à imagem e à intimidade, mas a Justiça separa o dano real do mero aborrecimento. #indenização #danosmorais
@newsevoce.bsky.socialCasas Bahia fecha acordo de R$ 33 milhões para indenizar demitidos: Entendimento firmado entre a empresa e a CNTC prevê pagamento de R$ 7,5 mil por empregado e reforça participação dos sindicatos em futuras dispensas coletivas. #CasasBahia #Indenização